Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:14
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:28
MPF/SP move ação contra leilão invertido da TV Record
Para procurador, Super Leilão é jogo de azar e desvirtua concessão pública federal de radiodifusão da emissora.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:00
Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional
É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:48
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:02
Súmula sobre nepotismo deve conter definição mais precisa, diz PGR
Esse é o parecer do procurador-geral da República, em reclamação proposta por ele ao STF contra enunciado do Senado Federal
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:00
MPF/BA pede que SUS forneça medicamento para câncer de fígado.
Para procurador, os óbices burocráticos e orçamentários opostos pelos gestores do SUS não afastam o
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 15:23
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:14
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:15
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:42